[{"id":167095,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00042\/2022","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170607","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC-MGI","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS","unidade_origem_codigo":"170607","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.619.404\/0001-48","fornecedor_nome":"CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"12600.102738\/2022-44","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MONITORAMENTO E APOIO \u00c0 SEGURAN\u00c7A, COMPOSTO POR SISTEMAS INTEGRADOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVIS\u00c3O (CFTV) E DE CONTROLE DE ACESSO (SCA), COMPREENDENDO A OPERA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL (24X7) E O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, MEIOS DE INTERCONEX\u00c3O, RECURSOS DE ARMAZENAMENTO, LICEN\u00c7AS DE USO, INSTALA\u00c7\u00d5ES, CONFIGURA\u00c7\u00d5ES, TESTES, TREINAMENTO DE EQUIPE INTERNA, OPERA\u00c7\u00c3O ASSISTIDA, SUPORTE T\u00c9CNICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS ESSES COMPONENTES DA SOLU\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DE CONHECIMENTO, SOB REGIME DE COMODATO, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA E DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E PREVID\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170607","licitacao_numero":"00013\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-03","data_publicacao":"2022-11-04","vigencia_inicio":"2022-11-03","vigencia_fim":"2026-11-03","valor_inicial":"14.448.000,00","valor_global":"16.456.677,12","num_parcelas":48,"valor_parcela":"342.847,44","valor_acumulado":"15.500.062,29","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-31 16:12:30"}]