[{"id":167841,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2022","orgao_codigo":"52000","orgao_nome":"MINISTERIO DA DEFESA","unidade_codigo":"110798","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ESD","unidade_nome":"ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA","unidade_origem_codigo":"110402","unidade_origem_nome":"ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.258.084\/0001-91","fornecedor_nome":"L&R SERVICOS TECNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"60631.002275\/2022-05","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DA PISCINA DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA - E S D, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DA CASA DE M\u00c1QUINAS DA PISCINA, SEM REGIME DE M\u00c3O DE OBRA EXCLUSIVA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 2.888,69 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 34.664,28 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). O VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS DE SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE PRESTADOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"110402","licitacao_numero":"00025\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-07","data_publicacao":"2022-11-10","vigencia_inicio":"2022-11-08","vigencia_fim":"2027-11-07","valor_inicial":"33.150,00","valor_global":"37.768,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.147,41","valor_acumulado":"141.556,43","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-09-15 14:03:55"}]