[{"id":168247,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2022","orgao_codigo":"39250","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES","unidade_codigo":"393001","gestao":"39250","unidade_nome_resumido":"ANTT","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES","unidade_origem_codigo":"393001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.432.544\/0001-47","fornecedor_nome":"CLARO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50500.227434\/2022-14","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO - STFC, DESTINADO AO P\u00daBLICO EM GERAL PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS POR MEIO DO C\u00d3DIGO DE ACESSO A SERVI\u00c7O DE UTILIDADE P\u00daBLICA 166, PARA POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES TELEF\u00d4NICAS LOCAIS E DE LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL, ORIGINADAS DE TERMINAIS TELEF\u00d4NICOS FIXOS E M\u00d3VEIS DESTINADAS \u00c0 CENTRAL DE ATENDIMENTO DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DE CHAMADAS POR MEIO DE UM C\u00d3DIGO DE ACESSO DISTINTO DAQUELE UTILIZADO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DO STFC - 166, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE CHAMADAS DESTINADAS A TELEFONES FIXOS OU M\u00d3VEIS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DESTE CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393001","licitacao_numero":"00019\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-09","data_publicacao":"2022-11-16","vigencia_inicio":"2022-11-10","vigencia_fim":"2026-11-10","valor_inicial":"174.061,18","valor_global":"109.284,60","num_parcelas":12,"valor_parcela":"9.107,05","valor_acumulado":"650.805,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-12-10 18:14:32"}]