[{"id":168440,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2022","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155911","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"HUGG-UNIRIO","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE","unidade_origem_codigo":"155911","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.943.870\/0001-43","fornecedor_nome":"MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23819.004116\/2022-12","objeto":"DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, PARA O(S) ITEM(NS) DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS) EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA: A EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 3 DEVER\u00c1 CEDER, EM REGIME DE COMODATO, NO PRAZO DE  15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS  A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO DO INSUMO, 01 (UM) EMPURRADOR DE N\u00d3 E UM CORTADOR DE FIO, QUE FICAR\u00c1 SOB A RESPONSABILIDADE DO HUGG, DURANTE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO. A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 1 (ITENS 5 E 6) DEVER\u00c1 CEDER, EM REGIME DE COMODATO, NO PRAZO DE  15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS  A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO DO INSUMO, 01 (UM) APARELHO DE SHAVER, QUE FICAR\u00c1 SOB A RESPONSABILIDADE DO HUGG, DURANTE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO. A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 2 (ITENS 7, 8, 9 E 10) DEVER\u00c1 CEDER, EM REGIME DE COMODATO, NO PRAZO DE  15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS  A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO DO INSUMO, 01 (UMA) BOMBA INFUSORA, QUE FICAR\u00c1 SOB A RESPONSABILIDADE DO HUGG, DURANTE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155911","licitacao_numero":"01008\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-03","data_publicacao":"2022-11-17","vigencia_inicio":"2022-11-07","vigencia_fim":"2024-11-07","valor_inicial":"0,00","valor_global":"4.203,68","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-09-25 12:32:24"}]