[{"id":168609,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"752000","gestao":"52131","unidade_nome_resumido":"DPC","unidade_nome":"DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS \/ COMANDO DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"752000","unidade_origem_nome":"DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS \/ COMANDO DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.665.395\/0001-19","fornecedor_nome":"INSTITUTO MAR E PORTOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63012.001917\/2022-26","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA MINISTRAR UM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O EM ANALISTA DE \u201cSHIPPING\u201d A MEMBROS DAS COMUNIDADES MAR\u00cdTIMAS E PORTU\u00c1RIAS E CONTRIBUINTES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MAR\u00cdTIMO (FDEPEM), SENDO REALIZADO EM MODALIDADE DE ENSINO A DIST\u00c2NCIA (EAD), COM APLICA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE APRENDIZAGEM MEDIANTE PROVA PRESENCIAL, REALIZADA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DAS CAPITANIAS DOS PORTOS OU DE SUAS DELEGACIAS E AG\u00caNCIAS SUBORDINADAS, QUE REALIZARAM O CADASTRAMENTO DOS CANDIDATOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"752000","licitacao_numero":"00008\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-14","data_publicacao":"2022-11-18","vigencia_inicio":"2022-11-14","vigencia_fim":"2023-03-31","valor_inicial":"79.548,84","valor_global":"79.548,84","num_parcelas":3,"valor_parcela":"26.516,28","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":94,"dt_alteracao":"2023-04-10 12:09:19"}]