[{"id":171383,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00064\/2022","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"154044","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.078.762\/0001-12","fornecedor_nome":"AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"23107.024834\/2022-31","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DO ANEXO II DO BLOCO DJALMA BATISTA, REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS DE ACESSO AOS BLOCOS RUY ALBERTO DA COSTA LINS, ANT\u00d4NIO FRANCISCO DA SILVA, LA\u00c9RCIO WANDERLEY DA N\u00d3BREGA E ANEXO I DO BLOCO DJALMA BATISTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, BEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO PODO T\u00c1TIL NAS \u00c1REAS COMUNS DOS BLOCOS JO\u00c3O MENDON\u00c7A FURTADO, DJALMA BATISTA E SEUS ANEXOS, NO CAMPUS DE RIO BRANCO, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IX","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO, 12 (DOZE) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 02\/12\/2022 E ENCERRAMENTO EM 02\/12\/2023. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO \u00c9 DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E SER\u00c1 INICIADO A PARTIR DA EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O EMITIDA PELA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS DESTA IFES, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":"00007\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-02","data_publicacao":"2022-12-05","vigencia_inicio":"2022-12-02","vigencia_fim":"2023-12-02","valor_inicial":"781.939,46","valor_global":"1.081.166,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.081.166,92","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":120,"dt_alteracao":"2024-01-22 10:00:19"}]