[{"id":171475,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00066\/2022","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"154044","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.078.762\/0001-12","fornecedor_nome":"AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"23107.024839\/2022-64","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA DO RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO, NO CAMPUS \u00c1ULIO G\u00c9LIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, ACRE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO, 12 (DOZE) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 02\/12\/2022 E ENCERRAMENTO EM 02\/12\/2023. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO \u00c9 DE 90 (DIAS) DIAS E SER\u00c1 INICIADO A PARTIR DA EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O EMITIDA PELA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS DESTA IFES, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":"00008\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-02","data_publicacao":"2022-12-05","vigencia_inicio":"2022-12-02","vigencia_fim":"2023-12-02","valor_inicial":"268.070,43","valor_global":"366.891,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"366.891,80","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":121,"dt_alteracao":"2024-01-22 09:54:34"}]