[{"id":171768,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.149.702\/0001-00","fornecedor_nome":"STUDIO G CONSTRUTORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.006752\/2021-37","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORA\u00c7\u00c3O  REFORMA DAS ALAS DE INTERNA\u00c7\u00c3O \u201cC\u201d E \u201cD\u201d NO 4\u00ba ANDAR DO BLOCO DE AGUDOS HCE \u2013 RIO DE  JANEIRO\/RJ","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"I. AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS EST\u00c3O CONTIDOS NO PEDIDO DO TERMO ADITIVO E NA JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DE PRAZO DE OBRA E VIG\u00caNCIA CONTRATUAL E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO E DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 11\/2022 II. NA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, FACE \u00c0 VIG\u00caNCIA ORA ADITADA EM 60 (SESSENTA) DIAS, ONDE SE L\u00ca 442 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS CORRIDOS, LEIA-SE 502 (QUINHENTOS E DOIS) DIAS CORRIDOS. IV. NO ITEM 2.3 DA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA, FACE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O ORA ADITADA 80 (OITENTA) DIAS, ONDE SE L\u00ca \u201c330 (TREZENTOS E TRINTA)\u201d DIAS, LEIA-SE 410 \u201c(QUATROCENTOS E DEZ)\u201d DIAS\u201d.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"00005\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-30","data_publicacao":"2022-12-07","vigencia_inicio":"2022-11-30","vigencia_fim":"2024-03-08","valor_inicial":"3.955.625,17","valor_global":"4.424.907,54","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.424.907,54","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2024-03-08 10:04:29"}]