[{"id":172389,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2022","orgao_codigo":"20301","orgao_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","unidade_codigo":"113201","gestao":"11501","unidade_nome_resumido":"CNEN - SEDE","unidade_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","unidade_origem_codigo":"113201","unidade_origem_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.308.082\/0001-36","fornecedor_nome":"MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"01341.003960\/2022-47","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUPORTE T\u00c9CNICO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E HOSPEDAGEM DE CAT\u00c1LOGOS COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PHL\u00a9ELYSIO DA REDE DE BIBLIOTECAS DA COMISS\u00c3O NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), LOCALIZADAS NAS SUAS UNIDADES: CNEN-SEDE, NO RIO DE JANEIRO (RJ); CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, EM BELO HORIZONTE (MG); CENTRO REGIONAL DE CI\u00caNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE - CRCN-CO, EM GOI\u00c2NIA (GO); CENTRO REGIONAL DE CI\u00caNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE - CRCN-NE, EM RECIFE (PE); INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, NO RIO DE JANEIRO (RJ); INSTITUTO DE PESQUISAS ENERG\u00c9TICAS E NUCLEARES - IPEN, EM S\u00c3O PAULO (SP); E INSTITUTO DE RADIOPROTE\u00c7\u00c3O E DOSIMETRIA - IRD, NO RIO DE JANEIRO (RJ), TENDO SUAS A\u00c7\u00d5ES COORDENADAS PELO CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NUCLEARES (CIN) ABRANGENDO O FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODAS AS FUN\u00c7\u00d5ES DAS BIBLIOTECAS (AQUISI\u00c7\u00c3O, PROCESSAMENTO T\u00c9CNICO, CADASTRAMENTO, E EMPR\u00c9STIMOS) NO \u00c2MBITO DAS BIBLIOTECAS INDIVIDUALMENTE E DA REDE INTEGRADA DE BIBLIOTECAS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"113201","licitacao_numero":"00017\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-08","data_publicacao":"2022-12-13","vigencia_inicio":"2022-12-08","vigencia_fim":"2026-12-08","valor_inicial":"28.800,00","valor_global":"28.800,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.400,00","valor_acumulado":"115.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-11-13 10:52:10"}]