[{"id":172822,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00717\/2021","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393031","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. MG - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","unidade_origem_codigo":"393031","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.198.164\/0001-60","fornecedor_nome":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50606.002264\/2021-90","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO TOTAL PARA OS VE\u00cdCULOS DA FROTA OFICIAL DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS\/DNIT (ANEXO I DO EDITAL 365\/21-06- TABELA DE FROTA VEICULAR DA SREMG\/DNIT), COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLIS\u00c3O, INC\u00caNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSIST\u00caNCIA 24 HORAS SEM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AP\u00d3S A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMO, O VALOR ACUMULADO DO CONTRATO SER\u00c1 DE R$ 201.748,07 (DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS). DESSE MONTANTE, R$8.505,39 (OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) S\u00c3O DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PR\u00caMIO E EVENTUAIS FRANQUIAS, REFERENTES A ESTE ADITIVO. OS R$193.242,68 (CENTO E NOVENTA E TR\u00caS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) RESTANTES CORRESPONDEM \u00c0S ETAPAS ANTERIORES DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393031","licitacao_numero":"00365\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-13","data_publicacao":"2022-12-14","vigencia_inicio":"2021-12-13","vigencia_fim":"2024-12-13","valor_inicial":"62.439,71","valor_global":"4.654,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.654,92","valor_acumulado":"217.238,90","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-10-31 16:57:34"}]