[{"id":173273,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2022","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EPCAR","unidade_nome":"ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR","unidade_origem_codigo":"120025","unidade_origem_nome":"ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"65.295.172\/0001-85","fornecedor_nome":"METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"67550.017214\/2022-83","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL, TR\u00c1FEGOS FIXO-FIXO E FIXO-M\u00d3VEL, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA ESCOLA PREPARAT\u00d3RIA DE CADETES DO AR (EPCAR) E DO GRUPAMENTO DE SA\u00daDE DE BARBACENA (GSAU-BQ), DE FORMA DESCONCENTRADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DE SUAS DIVERSAS SE\u00c7\u00d5ES, SEM \u00d4NUS EXTRA PARA ESTAS UNIDADES MILITARES, COM FORNECIMENTO DE 1 (UM) LINK E1\/ISDN OU SIP COM 30 (TRINTA) CANAIS E UM TOTAL DE 300 (TREZENTOS) RAMAIS DDR COM PORTABILIDADE DA NUMERA\u00c7\u00c3O ATUALMENTE UTILIZADA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SOLU\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 SEGUIR A FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, INCLUINDO, AINDA, OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO (STFC), ASSIM ENTENDIDAS AS LIGA\u00c7\u00d5ES ORIUNDAS DO C\u00d3DIGO NACIONAL EM QUEST\u00c3O DE FORMA LOCAL, MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-M\u00d3VEL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"120025","licitacao_numero":"00065\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-25","data_publicacao":"2022-12-15","vigencia_inicio":"2022-12-19","vigencia_fim":"2024-02-19","valor_inicial":"52.857,77","valor_global":"52.857,77","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.404,81","valor_acumulado":"52.857,72","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-02-26 11:22:02"}]