[{"id":173856,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00051\/2022","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"512074","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE III","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III","unidade_origem_codigo":"510180","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.911.840\/0004-35","fornecedor_nome":"NEXUS VIGILANCIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.446924\/2021-17","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA INTEGRADA, COMPOSTOS POR VIGIL\u00c2NCIA OSTENSIVA PATRIMONIAL DESARMADA, SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO MONITORAMENTO, GUARDA DE IMAGENS E GRAVA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEO (CFTV) EM NUVEM PRIVADA, MONITORAMENTO DE ALARME COM ATIVA\u00c7\u00c3O E DESATIVA\u00c7\u00c3O REMOTA, ATENDIMENTO DE OCORR\u00caNCIAS DOS SISTEMAS DE ALARME, SISTEMA DE P\u00c2NICO AUDIOVISUAL, DETEC\u00c7\u00c3O DE FUMA\u00c7A, P\u00d3RTICOS DETECTORES DE METAL E DETECTORES MANUAIS DE METAL, INCLUINDO A COBERTURA DE RISCOS, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINCULADAS \u00c0 GER\u00caNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"S\u00c3O DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA OS SEGUINTES VALORES RETROATIVOS, RELATIVOS \u00c0S DIFEREN\u00c7AS DECORRENTES DA REPACTUA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS CONFORME CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O N\u00ba CCTS RJ000543, RJ000196 E RJ000258\/2022 DOS EMPREGADOS POR ELAS ABRANGIDOS DAS LOCALIDADES VINCULADAS A GER\u00caNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOMADOS AOS VALORES RELATIVOS \u00c0S DIFEREN\u00c7AS DECORRENTES DO REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO CONTRATUAL EM RAZ\u00c3O DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DOS RISCOS DE ACIDENTEDO TRABALHO \u2013 RAT.  A. R$ 8.991,84(OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PER\u00cdODO DE 20 A 31 DE DEZEMBRODE 2022.  B. R$ 303.755,69 (TREZENTOS E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO A 19 DE AGOSTO DE 2023.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510180","licitacao_numero":"00003\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-13","data_publicacao":"2022-12-20","vigencia_inicio":"2022-12-20","vigencia_fim":"2025-09-20","valor_inicial":"4.998.281,76","valor_global":"5.415.817,44","num_parcelas":12,"valor_parcela":"451.318,12","valor_acumulado":"15.250.692,02","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-11-04 11:59:42"}]