[{"id":174044,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2022","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.489.291\/0001-26","fornecedor_nome":"FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25061.000102\/2022-55","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULA\u00c7\u00c3O, PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEI\u00c7\u00d5ES, DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES IND\u00cdGENAS (CRIAN\u00c7AS E ADULTOS) HOSPEDADOS E\/OU DE PASSAGEM PELAS CASAI DE ALTA FLORESTA DO OESTE\/RO, GUAJAR\u00c1-MIRIM\/RO, HUMAIT\u00c1\/AM, JARU\/RO, JI-PARAN\u00c1\/RO E PORTO VELHO\/RO, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO- SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE F\u00d3RMULAS L\u00c1CTEAS E SUPLEMENTOS DE ACORDO COM PRESCRI\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL E KITS DE LANCHES R\u00c1PIDOS, O QUAL VISA ATENDER OS IND\u00cdGENAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O DESLOCAMENTO ENTRE AS CASAIS E AS ALDEIAS E PACIENTES REFERENCIADOS AO SUS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\r\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\r\nOBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nGRUPO 6 - CASAI PORTO VELHO\/RO\r\nITEM   REFEI\u00c7\u00d5ES                                UNIDADE DE MEDIDA     VALOR UNIT\u00c1RIO    QUANT. ANUAL ESTIMADA     VALOR ANUAL  \r\n1           DESJEJUM                                REFEI\u00c7\u00c3O                             R$   4,90                    15.120                                         R$     74.088,00\r\n2           ALMO\u00c7O                                    REFEI\u00c7\u00c3O                             R$ 13,50                    15.120                                         R$   204.120,00\r\n3           LANCHE DA TARDE                REFEI\u00c7\u00c3O                             R$   5,30                    15.120                                         R$     80.136,00\r\n4          JANTAR                                       REFEI\u00c7\u00c3O                             R$ 14,00                    15.120                                         R$   211.680,00\r\n5          CEIA                                             REFEI\u00c7\u00c3O                             R$   4,50                     15.120                                         R$     68.040,00\r\n6          F\u00d3RMULA L\u00c1CTEA                 UNIDADE DE 150ML          R$    8,00                           331                                         R$        2.648,00\r\n7          SUPLEMENTO                         UNIDADE DE 150ML          R$    8,00                           699                                         R$        5.592,00\r\n8          KIT DE LANCHE R\u00c1PIDO      UNIDADE                              R$    6,77                            115                                         R$           778,55\r\n\r\nVALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO                          R$   647.082,55\r\nVALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO                       R$     53.923,54","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00013\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-15","data_publicacao":"2022-12-21","vigencia_inicio":"2022-12-27","vigencia_fim":"2024-12-27","valor_inicial":"647.082,55","valor_global":"647.082,55","num_parcelas":12,"valor_parcela":"53.923,55","valor_acumulado":"1.294.165,20","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-06 11:01:35"}]