[{"id":174869,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00106\/2022","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155010","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HU-UFMA","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA","unidade_origem_codigo":"155010","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.416.195\/0001-81","fornecedor_nome":"CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23523.043455\/2022-30","objeto":"\u00c9 AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00d5ES DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS NA MODALIDADE TURNKEY, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS UNIVERSIT\u00c1RIOS FEDERAIS (REHUF)","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:  O REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO DO CONTRATO - SEI 106\/2022 (SEI N\u00ba 26526901), EM RAZ\u00c3O DE FATO DO PR\u00cdNCIPE QUE QUE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DO ICMS DE 18% PARA 20%, FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NA LEI N 11867\/2022 - MA (SEI N\u00ba32354333), AFETA, UNICAMENTE, A DESPESA COM ICMS SUPORTADA PELA PHILIPS EM VIRTUDE DA EMISS\u00c3O DA NOTA FISCAL DE VENDA DO EQUIPAMENTO, EM NADA IMPACTANDO NOS OUTROS CUSTOS, COMO MAT\u00c9RIA-PRIMA, M\u00c3O-DE-OBRA, EMBALAGEM, ETC..RESTANDO COMO IMPOSTOS A SEREM ACRESCIDOS AO CONTRATO - ITEM 47 O VALOR TOTAL DE R$ 63.310,90 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PASSANDO ASSIM, O VALOR TOTAL DO ITEM 03, ORIGINALMENTE CONTRATADO NO VALOR DE R$ 2.411.171,00 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS), PARA O VALOR DE R$ 2.474.481,90 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155010","licitacao_numero":"00029\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-22","data_publicacao":"2022-12-23","vigencia_inicio":"2022-12-22","vigencia_fim":"2032-12-22","valor_inicial":"6.017.107,37","valor_global":"6.017.107,37","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.017.107,37","valor_acumulado":"637.813.381,22","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-04-17 11:57:31"}]