[{"id":175228,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00073\/2022","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257051","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/LESTE RR","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR","unidade_origem_codigo":"257051","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.433.866\/0001-59","fornecedor_nome":"E D C MOREIRA FILHO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"25063.000950\/2018-68","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE DENOMINADA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA \u2013 UBSI DE PORTE TIPO I, NA COMUNIDADE IND\u00cdGENA VIDA NOVA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMAJARI-RR, TERRA IND\u00cdGENA ANINGAL, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.  ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DA TOMADA DE PRE\u00c7OS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.  A VIG\u00caNCIA PODER\u00c1 ULTRAPASSAR O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, DESDE QUE AS DESPESAS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O SEJAM INTEGRALMENTE EMPENHADAS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO, PARA FINS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM RESTOS A PAGAR, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA AGU N\u00b0 39, DE 13\/12\/2011.  O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O  DO  OBJETO \u00c9 DE 90(NOVENTA) DIAS E  SER\u00c1 INICIADA COM A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO.  A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS DE EXECU\u00c7\u00c3O E VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SER\u00c1 PRECEDIDA DA CORRESPONDENTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO AJUSTE, DEVENDO SER FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 505.921,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). NO VALOR ACIMA EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O.  O VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS DE SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE PRESTADOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"257051","licitacao_numero":"00006\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-26","data_publicacao":"2022-12-27","vigencia_inicio":"2022-12-26","vigencia_fim":"2024-12-26","valor_inicial":"505.921,51","valor_global":"574.177,27","num_parcelas":1,"valor_parcela":"574.177,27","valor_acumulado":"11.275.079,35","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2024-05-22 17:35:24"}]