[{"id":175314,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00041\/2022","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257051","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/LESTE RR","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR","unidade_origem_codigo":"257051","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.433.866\/0001-59","fornecedor_nome":"E D C MOREIRA FILHO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"25063.000601\/2020-61","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EDIFICA\u00c7\u00c3O PARA ALOJAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA - EMSI, NA COMUNIDADE IND\u00cdGENA MONTE MORI\u00c1 I, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRAMUT\u00c3-RR, TERRA IND\u00cdGENA RAPOSA SERRA DO SOL, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O  DO  OBJETO \u00c9 DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS  E  SER\u00c1 INICIADA COM A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO. O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 405.082,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"257051","licitacao_numero":"00003\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-26","data_publicacao":"2022-12-27","vigencia_inicio":"2022-12-26","vigencia_fim":"2023-12-26","valor_inicial":"405.082,84","valor_global":"522.122,22","num_parcelas":1,"valor_parcela":"522.122,22","valor_acumulado":"4.059.938,38","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2023-06-12 12:14:50"}]