[{"id":175551,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2022","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.744.341\/0001-83","fornecedor_nome":"QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25061.000102\/2022-55","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULA\u00c7\u00c3O, PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEI\u00c7\u00d5ES, DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES IND\u00cdGENAS (CRIAN\u00c7AS E ADULTOS) HOSPEDADOS E\/OU DE PASSAGEM PELAS CASAI DE ALTA FLORESTA DO OESTE\/RO, GUAJAR\u00c1-MIRIM\/RO, HUMAIT\u00c1\/AM, JARU\/RO, JI-PARAN\u00c1\/RO E PORTO VELHO\/RO, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO- SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE F\u00d3RMULAS L\u00c1CTEAS E SUPLEMENTOS DE ACORDO COM PRESCRI\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL E KITS DE LANCHES R\u00c1PIDOS, O QUAL VISA ATENDER OS IND\u00cdGENAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O DESLOCAMENTO ENTRE AS CASAIS E AS ALDEIAS E PACIENTES REFERENCIADOS AO SUS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\nOBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O:\n\nGRUPO 3 - CASAI HUMAIT\u00c1\/AM\nITEM   REFEI\u00c7\u00d5ES                   UNIDADE DE MEDIDA     VALOR UNIT\u00c1RIO    QUANT. ANUAL ESTIMADA     VALOR ANUAL  \n1           DESJEJUM                                REFEI\u00c7\u00c3O                           R$    5,80                        9.720                              R$    56.376,00\n2           ALMO\u00c7O                                    REFEI\u00c7\u00c3O                           R$ 15,49                        9.720                               R$ 150.576,00\n3           LANCHE DA TARDE                REFEI\u00c7\u00c3O                            R$   5,66                       9.720                               R$     55.000,00\n4          JANTAR                                       REFEI\u00c7\u00c3O                            R$ 15,53                      9.720                                R$  151.000,00\n5          CEIA                                             REFEI\u00c7\u00c3O                            R$   5,14                       9.720                                R$    50.000,00\n6          F\u00d3RMULA L\u00c1CTEA                  UNIDADE DE 150ML         R$    8,90                          278                               R$      2.474,20\n7          SUPLEMENTO                          UNIDADE DE 150ML         R$   10,47                        191                               R$       2.000,00\n8          KIT DE LANCHE R\u00c1PIDO       UNIDADE                             R$    6,70                          152                               R$       1.018,40","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00013\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-14","data_publicacao":"2022-12-30","vigencia_inicio":"2022-12-27","vigencia_fim":"2024-12-27","valor_inicial":"468.442,59","valor_global":"585.560,31","num_parcelas":12,"valor_parcela":"48.796,69","valor_acumulado":"1.102.799,53","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-03-26 16:27:51"}]