[{"id":175683,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00041\/2022","orgao_codigo":"20301","orgao_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","unidade_codigo":"113201","gestao":"11501","unidade_nome_resumido":"CNEN - SEDE","unidade_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","unidade_origem_codigo":"113201","unidade_origem_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.432.517\/0001-07","fornecedor_nome":"SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"01341.012095\/2021-49","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O, REPRODU\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS (C\u00d3PIAS) E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O (OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O), MODALIDADE FRANQUIA DE P\u00c1GINAS MAIS EXCEDENTE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO, BILHETAGEM DA SOLU\u00c7\u00c3O INSTALADA, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS; COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O; E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDIMENTO DA CNEN, COM PAGAMENTO FIXO MENSAL DE FRANQUIA, MAIS O QUE FOR CONSUMIDO DE FRANQUIA EXCEDENTE, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"113201","licitacao_numero":"00009\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-27","data_publicacao":"2022-12-30","vigencia_inicio":"2022-12-27","vigencia_fim":"2026-12-27","valor_inicial":"772.200,00","valor_global":"1.043.847,84","num_parcelas":24,"valor_parcela":"43.493,66","valor_acumulado":"2.202.061,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-04 13:41:50"}]