[{"id":175814,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2022","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343006","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"IPHAN-RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ","unidade_origem_codigo":"343006","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.438.854\/0001-01","fornecedor_nome":"RESTAURA ARQUITETURA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"01428.000188\/2022-51","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURO, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E OR\u00c7AMENTO QUE ORIENTAR\u00c3O A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS, LOCALIZADA NO CENTRO HIST\u00d3RICO DE PARATY\/RJ, BEM TOMBADO PELO IPHAN EM 1962 CONFORME PROCESSO N\u00ba 655-T-1961, COM INSCRI\u00c7\u00c3O NO LIVRO DO TOMBO HIST\u00d3RICO EM 13\/02\/1962 SOB O N\u00daMERO 336, INTEGRANTE DE UMA DAS \u00c1REAS\/COMPONENTE DO S\u00cdTIO MISTO PARATY E ILHA GRANDE \u2013 CULTURA E BIODIVERSIDADE, BEM RECONHECIDO COMO PATRIM\u00d4NIO MUNDIAL DA UNESCO EM 2019, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA COADM IPHAN-RJ 3963309  E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"343006","licitacao_numero":"00010\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-23","data_publicacao":"2022-12-29","vigencia_inicio":"2022-12-28","vigencia_fim":"2025-12-04","valor_inicial":"130.919,07","valor_global":"130.919,07","num_parcelas":5,"valor_parcela":"26.183,81","valor_acumulado":"785.514,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-09-08 11:44:51"}]