[{"id":177766,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160358","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"6  R C B","unidade_nome":"6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO","unidade_origem_codigo":"160358","unidade_origem_nome":"6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.866.315\/0001-66","fornecedor_nome":"MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"64667.001765\/2022-20","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA E INSTALA\u00c7\u00d5ES DO 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO, DE ALEGRETE\/RS, NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"DE ACORDO COM O CONTRATO ORIGINAL- CL\u00c1USULA SEXTA, O VALOR DA CESS\u00c3O DE USO \u00c9 REAJUSTADO, OBSERVADO O INTERREGNO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O \u00cdNDICE APURADO PELO IPCA, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE AGOSTO DE 2025 A JUNHO DE 2026, QUE RESULTOU EM 4,37%, ESTABELECENDO O NOVO VALOR DE R$ 873,95 (OITOCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE QUE DEVER\u00c1 SER RECOLHIDO, MEDIANTE GRU, AT\u00c9 O 10\u00ba (D\u00c9CIMO) DIA DO M\u00caS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160358","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-09","data_publicacao":"2022-08-23","vigencia_inicio":"2022-08-10","vigencia_fim":"2027-08-10","valor_inicial":"24.299,76","valor_global":"26.653,56","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.221,13","valor_acumulado":"125.854,32","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-08-04 13:40:53"}]