[{"id":178176,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00125\/2022","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"81.243.735\/0001-48","fornecedor_nome":"POSITIVO TECNOLOGIA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"2022.00.000016442-4","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRODU\u00c7\u00c3O E O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS E A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DESCRITOS NO PROJETO B\u00c1SICO - ANEXO I DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O TSE N\u00ba 3\/2021 E DEMAIS ANEXOS QUE DELE FAZEM PARTE, ASSIM COMO NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NO QUE N\u00c3O CONFLITAR COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES AQUI ESTABELECIDAS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II","informacao_complementar":"1. O PRESENTE CONTRATO TER\u00c1 VIG\u00caNCIA A PARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE SEU EXTRATO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O E DURA\u00c7\u00c3O 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE EMISS\u00c3O DO \u00daLTIMO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO LOTE DE UE2022.  2. A VIG\u00caNCIA DA GARANTIA T\u00c9CNICA DA UE2022 SER\u00c1 DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME DEFINIDO NA CL\u00c1USULA OITAVA DESTE CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADA POR AT\u00c9 2 (DOIS) PER\u00cdODOS DE 12 (DOZE) MESES CADA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO ANEXOS I -  PROJETO B\u00c1SICO, ANEXO V \u2013 GARANTIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O E ANEXO XI \u2013 MINUTA DE CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA, TODOS DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O TSE N\u00ba 3\/2021.  2.1. A GARANTIA ESTENDIDA SER\u00c1 APLICADA APENAS \u00c0 UE2022 E SEUS COMPONENTES QUE N\u00c3O TIVEREM PRAZO DE GARANTIA ESPEC\u00cdFICO DETERMINADO.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00003\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-20","data_publicacao":"2022-12-22","vigencia_inicio":"2022-12-22","vigencia_fim":"2025-12-22","valor_inicial":"222.749.930,66","valor_global":"277.640.597,59","num_parcelas":1,"valor_parcela":"277.640.597,59","valor_acumulado":"9.666.464.669,12","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":7,"dt_alteracao":"2023-08-04 17:40:17"}]