[{"id":178479,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00043\/2017","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.787.782\/0001-62","fornecedor_nome":"PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"00000.019576\/2017-00","objeto":"PLANO DE ASSIST\u00caNCIA ODONTOL\u00d3GICA , LABORATORIAL E AUXILIAR DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO POR INTERM\u00c9DIO DE PLANO DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE VISANDO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA ODONTOL\u00d3GICA, DESTINADOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS OU APOSENTADOS,  OS PENSIONISTAS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, COBERTURA ABRANGENTE, COM O M\u00cdNIMO DE COBERTURA NOS ESTADOS DE ROND\u00d4NIA E ACRE, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 9.656\/98 E OUTRAS QUE ADVIREM NA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PROPOSTA DE PRE\u00c7OS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ESTIMATIVA DO VALOR GLOBAL PARA OS PR\u00d3XIMOS 12 MESES: R$ 322.935,36, PARA O 1\u00ba TERMO ADITIVO; 2\u00ba TERMO ADITIVO: R$ 357.033,24 PARA OS PR\u00d3XIMOS 12 MESES; 3\u00ba TERMO ADITIVO: ADI\u00c7\u00c3O DE R$ 387.922,32 PARA O PER\u00cdODO DE 12 MESES DO ADITIVO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080015","licitacao_numero":"00054\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-12-11","data_publicacao":"2017-12-13","vigencia_inicio":"2017-12-11","vigencia_fim":"2021-12-10","valor_inicial":"304.656,00","valor_global":"357.033,24","num_parcelas":1,"valor_parcela":"357.033,24","valor_acumulado":"12.529.325,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-01-12 14:55:39"}]