[{"id":179288,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01763\/2023","orgao_codigo":"27201","orgao_nome":"FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO","unidade_codigo":"168001","gestao":"16201","unidade_nome_resumido":"FHEX D.INTEGRACAO","unidade_nome":"FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO","unidade_origem_codigo":"168001","unidade_origem_nome":"FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.380.718\/0001-65","fornecedor_nome":"CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"000768\/2022","objeto":"O OBJETO DESTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA, COM REDU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE OCUPA\u00c7\u00c3O, DO ESTACIONAMENTO DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA FHE (ESCSP), ESTABELECIDO \u00c0 RUA TUT\u00d3IA, N\u00ba 586, PARA\u00cdSO, EM S\u00c3O PAULO\/SP, JUNTAMENTE COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES PONTUAIS NA EDIFICA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O PASSAR\u00c1 DE R$ 375.458,03 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) PARA R$ 402.651,93 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS). OS SERVI\u00c7OS DESCRITOS NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA, ITEM 1.1, MAJORAM O VALOR DO CONTRATO EM R$ 42.847,31 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E SER\u00c1 PAGO EM PARCELA \u00daNICA AP\u00d3S A ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO E ATESTO REALIZADO PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O. A EXCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DESCRITOS NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA, ITEM 1.2, REDUZ O VALOR DE R$ 15.653,41 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DO TOTAL DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"168001","licitacao_numero":"00768\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-01-11","data_publicacao":"2023-01-18","vigencia_inicio":"2023-01-11","vigencia_fim":"2024-03-31","valor_inicial":"375.458,03","valor_global":"390.248,31","num_parcelas":1,"valor_parcela":"390.248,31","valor_acumulado":"375.458,03","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2024-09-09 17:02:34"}]