[{"id":179800,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2022NE000082","orgao_codigo":"41231","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES","unidade_codigo":"413012","gestao":"41231","unidade_nome_resumido":"ANATEL-AMAZONAS","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM","unidade_origem_codigo":"413012","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.222.739\/0001-12","fornecedor_nome":"K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"53578.000458\/2022-12","objeto":"SERVI\u00c7O DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, RO\u00c7AGEM, RETIRADA DE ENTULHO (DA PARTE INTERNA E DA PARTE EXTERNA DO CAL\u00c7AMENTO NOS LIMITES DO TERRENO) E PODA DE \u00c1RVORES (TANTO NA PARTE INTERNA DO IM\u00d3VEL, QUANTO DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES, QUE MESMO ESTANDO NA CAL\u00c7ADA, PROJETAM SEUS GALHOS PARA DENTRO DO TERRENO DA ANATEL), COM EMPREGO DE M\u00c3O DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL E COLETIVO E COM A RESPONSABILIDADE (DA PR\u00d3PRIA CONTRATADA) DE OBTER EVENTUAL(AIS) LICEN\u00c7A(S) NECESS\u00c1RIA(S) PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PODAS DAS \u00c1RVORES JUNTO \u00c0 PREFEITURA. AL\u00c9M DE: M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENS\u00cdLIOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 PERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, SEM DEDICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EXCLUSIVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GER\u00caNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAZONAS, EM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA BORBA, 698, BAIRRO CACHOEIRINHA, MANAUS\/AM, NO TOTAL DE 4 (QUATRO) LIMPEZAS INTERCALADAS, DURANTE O PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"413012","licitacao_numero":"00091\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-25","data_publicacao":"2022-11-26","vigencia_inicio":"2022-11-25","vigencia_fim":"2023-12-25","valor_inicial":"4.800,00","valor_global":"4.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2023-01-23 10:02:36"}]