[{"id":18,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2018","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0007-07","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"50840.000008\/2018-90","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O, PELA ECT, DE SERVI\u00c7OS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM \u00c0S NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADES\u00c3O AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 15\/2021\/PROTOCOLO-EPL\/COLOG-EPL\/GELTI-EPL\/DGE-EPL SEI N\u00b0 (4886394), SOB A SEGUINTE JUSTIFICATIVA:  ... 4.2. DENTRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS FUNDAMENTAIS AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOG\u00cdSTICA - EPL, RESSALTAMOS QUE OS SERVI\u00c7OS POSTAIS E TELEM\u00c1TICOS FORNECIDOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT, S\u00c3O FUNDAMENTAIS AO FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ESPECIALMENTE QUANTO A:  A) REMESSA DE DOCUMENTOS E ENCOMENDAS OFICIAIS;  B) RECEBIMENTO DE CORRESPOND\u00caNCIAS\/DOCUMENTOS; E  C) COMUNICA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS ENTRE A EPL, A SOCIEDADE CIVIL E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.  4.3. CASO OCORRA A SUA INTERRUP\u00c7\u00c3O, OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EPL PODERIAM SER COMPROMETIDOS TRAZENDO IMPACTO NEGATIVO \u00c0S ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, RUPTURA NAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E, CONSEQUENTEMENTE, \u00c0 SOCIEDADE E AO ESTADO, HAJA VISTA SEREM SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FEDERAL.  4.4. REGISTRAMOS QUE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PELA ECT \u00c0 EPL, EST\u00c1 EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S OBRIGA\u00c7\u00d5ES PACTUADAS, BEM COMO SATISFAZ AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPET\u00caNCIA, SEGURAN\u00c7A, QUALIDADE, GENERALIDADE, MODICIDADE DAS TARIFAS E CORTESIA.  ...  4.8. LOGO, COM INTUITO DE BUSCAR MELHORES RESULTADOS POSS\u00cdVEIS, COM O MENOR DISP\u00caNDIO DE RECURSOS (FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS) E DEMAIS CUSTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, GARANTIR A CELERIDADE PROCESSUAL, ASSEGURAR, ASSIM, MAIOR EFICI\u00caNCIA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVI\u00c7OS POSTAIS MONOPOLIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, SUGERIMOS ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, PARA O CONTRATO EM TELA, A VIG\u00caNCIA POR PRAZO INDETERMINADO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00009\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-04-18","data_publicacao":"2018-05-09","vigencia_inicio":"2018-04-18","vigencia_fim":"2023-04-17","valor_inicial":"60.000,00","valor_global":"12.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.000,00","valor_acumulado":"60.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-02-11 15:32:18"}]