[{"id":182276,"receita_despesa":"Receita","numero":"00058\/2022","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"144812014","fornecedor_nome":"CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO SUL","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2022.00.000005725-3","objeto":". O PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PART\u00cdCIPES, POR MEIO DA DEFINI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES, MEDIDAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS CONJUNTAMENTE PARA O ENFRENTAMENTO DA DESINFORMA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO ELEITORAL E PARA O FORTALECIMENTO DA CONFIAN\u00c7A NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS, EM ESPECIAL MAS N\u00c3O APENAS NO CONTEXTO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2022.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"OUTROS CONSELHOS PARTICIPANTES DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 58\/2022: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PARA\u00cdBA CONSELHO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DO PARAN\u00c1 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE SANTA CATARINA CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANANDO ES\u00cdADO DE S\u00c3O PAULO","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-25","data_publicacao":"2022-06-02","vigencia_inicio":"2022-05-25","vigencia_fim":"2027-05-25","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-02-28 11:33:19"}]