[{"id":182654,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2023","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200114","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-BA","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA","unidade_origem_codigo":"200114","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.815.993\/0001-07","fornecedor_nome":"VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08655.045735\/2021-11","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA BAHIA (SPRF-BA), , COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"\u200bO VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O ENTRE JANEIRO DE 2024 E DEZEMBRO DE 2024 (CONSIDERANDO SUPRESS\u00c3O E REAJUSTE DOS INSUMOS) \u00c9 DE R$ 144.175,34 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.730.104,08 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E TRINTA MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME COMPOSI\u00c7\u00c3O EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO (63223394).  O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EM JANEIRO DE 2025 (AP\u00d3S A REPACTUA\u00c7\u00c3O CUJA ANUALIDADE SE DEU ENTRE 01\/2024 E 12\/2024) \u00c9 DE R$ 189.728,04 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.276.736,48 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME COMPOSI\u00c7\u00c3O EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO (63223395).  O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FEVEREIRO DE 2025 EM DIANTE (AP\u00d3S A REVIS\u00c3O PARA EXCLUS\u00c3O DOS CUSTOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS J\u00c1 PAGOS OU AMORTIZADOS) \u00c9 DE R$ 187.510,30 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.250.123,60 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E TR\u00caS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME COMPOSI\u00c7\u00c3O EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO (63223410).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200114","licitacao_numero":"00008\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-02-15","data_publicacao":"2023-02-16","vigencia_inicio":"2023-02-25","vigencia_fim":"2027-02-24","valor_inicial":"1.364.840,87","valor_global":"2.428.152,82","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.428.152,82","valor_acumulado":"99.366.828,81","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-12 10:27:51"}]