[{"id":183004,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00116\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393031","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. MG - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","unidade_origem_codigo":"393031","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.654.086\/0001-88","fornecedor_nome":"AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50606.005574\/2022-47","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA, COM CENTRAL DE ALARME,  PARA OS IM\u00d3VEIS DE ESCRIT\u00d3RIOS DAS UNIDADES LOCAIS (BOM DESPACHO, CARATINGA, CAXAMBU, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, LEOPOLDINA, MONTES CLAROS, OLIVEIRA, PASSOS, PATOS DE MINAS, POUSO ALEGRE, PRATA, TE\u00d3FILO OTONI E UBERL\u00c2NDIA) PERTENCENTES A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SREMG. QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AP\u00d3S O PROCEDIMENTO DE ACR\u00c9SCIMO DE 01 (UM) SENSOR EXTERNO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA DA UNIDADE LOCAL DE PRATA E DA SUPRESS\u00c3O DO MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO DAS UNIDADES LOCAIS DE LEOPOLDINA E DE POUSO ALEGRE,  O VALOR CONTRATUAL PASSAR\u00c1 DE R$118.899,90 (CENTO E DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$105.629,90 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS),  PARA O PER\u00cdODO VIGENTE DE 01\/09\/2023 A 30\/09\/2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSAR\u00c1 A SER DE R$3.432,53 (TR\u00caS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), A PARTIR DE 01\/09\/2023. O ACR\u00c9SCIMO DE UM SENSOR EXTERNO NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA DA UNIDADE LOCAL DE PRATA,  TOTALIZANDO O VALOR DE R$885,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA O PER\u00cdODO DE 01\/09\/2023 A 30\/09\/2025,  CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO DE 0,74% (ZERO V\u00cdRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO).  A SUPRESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO E DO MONITORAMENTO 24 HORAS DO SISTEMA DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA DA UNIDADE LOCAL DE LEOPOLDINA E POUSO ALEGRE, REPRESENTAR\u00c1 UMA REDU\u00c7\u00c3O NO VALOR CONTRATUAL NA ORDEM DE 11,90% (ONZE V\u00cdRGULA NOVENTA POR CENTO), PARA O PER\u00cdODO DE 01\/09\/2023 A 30\/09\/2025.  AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REPRESENTAR\u00c3O UMA REDU\u00c7\u00c3O TOTAL EM PERCENTUAL DE, APROXIMADAMENTE, 11,16% (ONZE V\u00cdRGULA DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO, PARA O PER\u00cdODO VIGENTE DE 01\/09\/2023 A 30\/09\/2025.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393031","licitacao_numero":"00022\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-02-17","data_publicacao":"2023-02-23","vigencia_inicio":"2023-03-30","vigencia_fim":"2028-03-30","valor_inicial":"118.899,90","valor_global":"160.785,56","num_parcelas":30,"valor_parcela":"5.359,52","valor_acumulado":"328.338,51","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-20 14:53:57"}]