[{"id":183896,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000232","orgao_codigo":"16000","orgao_nome":"JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS","unidade_codigo":"100001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TJDF\/DF","unidade_nome":"TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS  TERRITORIOS","unidade_origem_codigo":"100001","unidade_origem_nome":"TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS  TERRITORIOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.305.246\/0001-28","fornecedor_nome":"CENTRO DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0026292\/2022","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL LTDA PARA REALIZAR 1 TURMA, PARA AT\u00c9 30 PARTICIPANTES, DO CURSO RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDIN\u00c1RIOS APLIC\u00c1VEIS AO TJDFT, NA MODALIDADE A DIST\u00c2NCIA. O CURSO SER\u00c1 MINISTRADO PELOS DOCENTES LUIZ RODRIGUES WAMBIER, RESPONS\u00c1VEL PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O DO CONTE\u00daDO DE TODAS AS AULAS, E EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA, ENCARREGADA DE APRESENTAR AOS DISCENTES OS CASOS PR\u00c1TICOS RELACIONADOS AO TEMA. A A\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL EST\u00c1 PREVISTA PARA O PER\u00cdODO DE 7 A 15 DE MAR\u00c7O DE 2023, NO HOR\u00c1RIO DE 9H AS 11H30, COM CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL DE 10H\/A","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"100001","licitacao_numero":"00004\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-02-27","data_publicacao":"2023-03-03","vigencia_inicio":"2023-02-27","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"3.840,70","valor_global":"3.840,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.840,70","valor_acumulado":"3.840,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2023-03-02 15:14:53"}]