[{"id":184199,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/0202","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"250022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SMSA\/MA","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINISTERIO DA SA\u00daDE NO MARANH\u00c3O","unidade_origem_codigo":"250022","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINISTERIO DA SA\u00daDE NO MARANH\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.864.941\/0001-12","fornecedor_nome":"J F LIMA - PINTURAS","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Compras","processo":"25014.000310\/2023-09","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM CONFEC\u00c7\u00c3O DE BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA BALC\u00c3O DE ATENDIMENTO, TOTEM PARA \u00c1LCOOL GEL DESMONT\u00c1VEL, PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INTERNA COM INFORMA\u00c7\u00c3O DE DEPARTAMENTO E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA REVESTIDA EM ACM, PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE NO MARANH\u00c3O, CONFORME DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 2\/2023 (0032181683), COM A FINALIDADE DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA CONTRATANTE.  INTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRI\u00c7\u00c3O, O RECONHECIMENTO E RATIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA SEI N.\u00ba (0032181683), A PROPOSTA DA CONTRATADA SEI N.\u00ba (0032161345), E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO.  O PRESENTE CONTRATO REGULA-SE POR SUAS CL\u00c1USULAS E PELOS PRECEITOS DE DIREITO P\u00daBLICO, APLICANDO-LHE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINC\u00cdPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PRIVADO E, EM ESPECIAL, O C\u00d3DIGO CIVIL \u2013 LEI N\u00ba 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E O C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 LEI N\u00ba 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":"A DESPESA COM A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE QUE TRATA O OBJETO CORRER\u00c1 \u00c0 CONTA DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS CONSIGNADOS \u00c0 CONTRATANTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, SOB A SEGUINTE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O:  GEST\u00c3O\/UNIDADE: 00001\/250022;  FONTE: 1001000000;  PROGRAMA DE TRABALHO: 173283;  ELEMENTO DE DESPESA: TOTEM E BARREIRA BALC\u00c3O: 33.90.39. E PLACAS: 33.90.30","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"250022","licitacao_numero":"00002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-06","data_publicacao":"2023-03-07","vigencia_inicio":"2023-03-06","vigencia_fim":"2023-03-27","valor_inicial":"16.920,00","valor_global":"16.920,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.920,00","valor_acumulado":"16.920,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2023-03-27 15:11:44"}]