[{"id":184444,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00138\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393012","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. RS - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT","unidade_origem_codigo":"393012","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.150.434\/0001-17","fornecedor_nome":"SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50610.005565\/2022-97","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E OR\u00c7AMENTO - PTO SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RODOVIA BR-116\/RS, KM 397,180 - KM 511,760, EXTENS\u00c3O TOTAL DE 114,580 KM SOB CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS\/RS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 DO OBJETO\r\n\r\nO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2\u00aa READEQUA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO N\u00ba 10 00138\/2023, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUS\u00c3O DOS ITENS 9.1 E 9.2 \u00c0 CL\u00c1USULA NONA - OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PRE\u00c7OS INICIAIS PASSA DE  R$ 16.629.708,29\u200b (DEZESSEIS MILH\u00d5ES E SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS\u200b) PARA R$ 17.082.420,09\u200b (DEZESSETE MILH\u00d5ES, OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVE CENTAVOS) , EM DECORR\u00caNCIA DO ACR\u00c9SCIMO DE R$ 452.711,80 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), MANTENDO-SE AMPLAMENTE DENTRO DO LIMITE DE 25% ESTABELECIDO PARA ADITIVOS CONTRATUAIS, QUE CORRESPONDE A 2,72% EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE \u00c0 CL\u00c1USULA NONA -  OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: \"9.1 - A CONTRATADA DEVER\u00c1 ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00d5ES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N\u00b0 1745, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA.\" E \"9.2 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N\u00b0 1745, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT.\"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393012","licitacao_numero":"00481\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-07","data_publicacao":"2023-03-09","vigencia_inicio":"2023-03-10","vigencia_fim":"2027-06-26","valor_inicial":"16.132.000,00","valor_global":"18.678.952,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"18.678.952,25","valor_acumulado":"555.764.450,84","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-10-02 17:28:31"}]