[{"id":184559,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160183","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"72\u00ba B I CAAT","unidade_nome":"72\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA","unidade_origem_codigo":"160183","unidade_origem_nome":"72\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.432.544\/0001-47","fornecedor_nome":"CLARO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19973.110870\/2021-50","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O CONJUNTA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP - DADOS M\u00d3VEIS E VOZ), GEST\u00c3O DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E OP\u00c7\u00c3O APARELHOS M\u00d3VEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\r\n   ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\r\n\tOBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O:\r\n \r\nGRUPO \u00daNICO\r\nITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\/ ESPECIFICA\u00c7\u00c3O\tUNIDADE DE MEDIDA\tQUANTIDADE\tVIG\u00caNCIA\tVALOR UNIT\u00c1RIO\tVALOR TOTAL POR \u00cdTEN\r\n1\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO I (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR M\u00caS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/ SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 20 GB, FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE E SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 10,09\tR$ 302,27\r\n2\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO II (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR M\u00caS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/ SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 30 GB, FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE E SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 11,99\tR$ 359,70\r\n3\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO III (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR M\u00caS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/ SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 50 GB, FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE E SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 14,49\tR$ 434,70\r\n4\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO IV (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR M\u00caS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/ SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 20 GB, FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 84,49\tR$ 2.534,70\r\n5\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO V (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR M\u00caS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/ SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 30 GB E FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 92,49\tR$ 2.774,70\r\n6\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO VI (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR M\u00caS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/ SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 50 GB E FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO.\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 101,12\tR$ 3.033,60\r\n7\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO VII (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE DADOS COM FRANQUIA M\u00cdNIMA DE 20 GB E FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E FORNECIMENTO DE TABLET EM COMODATO).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 61,39\tR$ 1.841,70\r\n8\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO VIII (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE DADOS COM FRANQUIA M\u00cdNIMA DE 30 GB E FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E FORNECIMENTO DE TABLET EM COMODATO).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 66,48\tR$ 1.994,40\r\n9\tPACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO IX (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE DADOS COM FRANQUIA M\u00cdNIMA DE 50 GB E FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E FORNECIMENTO DE TABLET EM COMODATO).\tASSINATURA MENSAL\t1\t30 MESES\tR$ 73,39\tR$ 2.201,70\r\nTOTAL\tR$ 15.477,90","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 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