[{"id":184645,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00132\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393011","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.GO\/DF-DNIT","unidade_nome":"SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO\/DF - DNIT","unidade_origem_codigo":"393011","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO\/DF - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.830.043\/0001-53","fornecedor_nome":"ENECON ENGENHARIA LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50612.001431\/2022-87","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVIS\u00c3O E APOIO \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, SOB A JURISDI\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES LOCAIS DE ARAGAR\u00c7AS E JATA\u00cd DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE GOI\u00c1S E DO DISTRITO FEDERAL, CONSTANTES NO PPA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV","informacao_complementar":"O VALOR UTILIZADO PARA PREENCHIMENTO DO CONTRATO \u00c9 O QUE CONSTA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOU - RESULTADO DE JULGAMENTO (13293471) E CONFORME RELAT\u00d3RIO FINAL PARA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO EDITAL SELIC - GO\/DF (13264533). DE ACORDO COM O EXPLICADO  PELO CHEFE DO SERVI\u00c7O DE CADASTRO E LICITA\u00c7\u00d5ES,  A DIVERG\u00caNCIA DO VALOR COM RELA\u00c7\u00c3O AO TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O - RDC N\u00ba 0421\/2022-12 (13278799) SE DEVE AO FATO DE QUE ENQUANTO A PROPOSTA \u00c9 FEITA EM VALORES MONET\u00c1RIOS, O SISTEMA DE LICITA\u00c7\u00c3O ACEITA T\u00c3O SOMENTE DESCONTOS PERCENTUAIS. POR ISSO FREQUENTEMENTE OCORRE ESSAS DIVERG\u00caNCIAS.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"393011","licitacao_numero":"00421\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-08","data_publicacao":"2023-03-10","vigencia_inicio":"2023-03-08","vigencia_fim":"2027-01-01","valor_inicial":"25.248.950,24","valor_global":"31.536.018,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"31.536.018,10","valor_acumulado":"542.111.871,42","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":115,"dt_alteracao":"2026-03-09 08:49:21"}]