[{"id":184857,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2023","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.619.800\/0001-19","fornecedor_nome":"CENTRO OESTE HOME CARE FORNECIMENTO DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICI","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0002318-50.2023.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM SA\u00daDE DESTINADOS A: A) INTERNA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR ADULTO E PEDI\u00c1TRICA EM TODOS OS N\u00cdVEIS DE COMPLEXIDADE; B) ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA ANTIBITICOTERAPIA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO INTERMITENTE E CONT\u00cdNUO, TRATAMENTO DE FERIDAS E LES\u00d5ES E OUTROS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS E DE ENFERMAGEM; C) ASSIST\u00caNCIA MULTIPROFISSIONAL SUPERVISIONADA PARA ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR E GERENCIAMENTO DE PACIENTES CR\u00d4NICOS (EX.: SEQUELAS DE AVC ETC.), PORTADORES DE APNEIA OBSTRUTIVAS DO SONO E OUTROS; E D) FORNECIMENTO E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICO-HOSPITALARES, MATERIAIS M\u00c9DICOS E MEDICAMENTOS EM REGIME ASSISTENCIAL, CONFORME CARTA PROPOSTA (000012301624589), AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRE\/TO, BEM COMO A SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE SER\u00c3O EFETUADOS MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GUIA DE ENCAMINHAMENTO ESPEC\u00cdFICA DO CREDENCIANTE, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTIGOS 10 A 14 DO REGULAMENTO APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O TRE-TO N\u00ba 431\/2018.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-10","data_publicacao":"2023-03-13","vigencia_inicio":"2023-03-10","vigencia_fim":"2028-03-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-03-10 17:14:15"}]