[{"id":184869,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2023","orgao_codigo":"26201","orgao_nome":"COLEGIO PEDRO II","unidade_codigo":"155631","gestao":"15201","unidade_nome_resumido":"C. SAO CRISTOVAO II","unidade_nome":"COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II","unidade_origem_codigo":"155631","unidade_origem_nome":"COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.285.255\/0001-05","fornecedor_nome":"CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23778.000064\/2023-10","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COL\u00c9GIO PEDRO II, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE N\u00c3O CONSIGA FAZER DE FORMA AUT\u00d4NOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, HIGIENE E LOCOMO\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\n2.1. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 01\/03\/2023 E ENCERRAMENTO EM 01\/03\/2024, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O  LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES\/MP N.\u00ba 05\/2017.\nO VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 21.167,40 (VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E \nQUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 254.008,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, \nOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153167","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-01","data_publicacao":"2023-03-14","vigencia_inicio":"2023-03-01","vigencia_fim":"2026-03-01","valor_inicial":"288.901,44","valor_global":"301.525,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"25.127,16","valor_acumulado":"859.750,67","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-08-21 20:55:00"},{"id":184869,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2023","orgao_codigo":"26201","orgao_nome":"COLEGIO PEDRO II","unidade_codigo":"155631","gestao":"15201","unidade_nome_resumido":"C. SAO CRISTOVAO II","unidade_nome":"COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II","unidade_origem_codigo":"155631","unidade_origem_nome":"COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.285.255\/0001-05","fornecedor_nome":"CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23778.000064\/2023-10","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COL\u00c9GIO PEDRO II, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE N\u00c3O CONSIGA FAZER DE FORMA AUT\u00d4NOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, HIGIENE E LOCOMO\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\n2.1. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 01\/03\/2023 E ENCERRAMENTO EM 01\/03\/2024, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O  LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES\/MP N.\u00ba 05\/2017.\nO VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 21.167,40 (VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E \nQUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 254.008,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, \nOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153167","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-01","data_publicacao":"2023-03-14","vigencia_inicio":"2023-03-01","vigencia_fim":"2026-03-01","valor_inicial":"288.901,44","valor_global":"301.525,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"25.127,16","valor_acumulado":"859.750,67","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-08-21 20:55:00"}]