[{"id":184995,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2017","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.531.954\/0001-20","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00e7A DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT\u00f3R","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"0002507-84.2017.6.07.8100","objeto":"O TREIDF AUTORIZA O TJDFT, EM CAR\u00c1TER GRATUITO E PREC\u00c1RIO, O EXERC\u00cdCIO DO DIREITO DE USO DE \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS NO EDIF\u00cdCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, SENDO 106 (CENTO E SEIS) VAGAS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO E 10 (DEZ) VAGAS NO ESTACIONAMENTO INTERNO, A SEREM UTILIZADAS EM DIAS \u00daTEIS, ENTRE AS 08H E 20H30;","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"DURANTE O PER\u00cdODO DE JUNHO A NOVEMBRO DOS ANOS EM QUE HOUVER ELEI\u00c7\u00d5ES OU JUSTIFICATIVAS ELEITORAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS DATAS DE POSSE DE MEMBROS DO TRE\/DF, O N\u00daMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS AO TJDFT PODER\u00c1 SER REDUZIDO, MEDIANTE PR\u00c9VIA COMUNICA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-06-07","data_publicacao":"2017-07-19","vigencia_inicio":"2017-06-07","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-03-13 15:45:18"}]