[{"id":185201,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2021","orgao_codigo":"41231","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES","unidade_codigo":"413001","gestao":"41231","unidade_nome_resumido":"ANATEL","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE","unidade_origem_codigo":"413001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.512.263\/0001-91","fornecedor_nome":"BWTECH SOFTWARE E ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"53500.031014\/2020-52","objeto":"INTERC\u00c2MBIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA SUBS\u00cdDIO DE AVALIA\u00c7\u00d5ES DO DESEMPENHO E DA INFRAESTRUTURA DOS SERVI\u00c7OS M\u00d3VEL PESSOAL E DE BANDA LARGA FIXA, NO BRASIL E NO EXTERIOR","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO O INTERC\u00c2MBIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA SUBS\u00cdDIO DE AVALIA\u00c7\u00d5ES DO DESEMPENHO E DA INFRAESTRUTURA DOS SERVI\u00c7OS M\u00d3VEL PESSOAL E DE BANDA LARGA FIXA, NO BRASIL E NO EXTERIOR MEDIANTE:  O FORNECIMENTO, PELA EMPRESA CREDENCIADA, DE DADOS COLETADOS POR MEDI\u00c7\u00d5ES FIM-A-FIM SOBRE OS SERVI\u00c7OS M\u00d3VEL PESSOAL E DE BANDA LARGA FIXA, NO BRASIL E NO EXTERIOR, AL\u00c9M DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA OPERA\u00c7\u00c3O DA(S) FERRAMENTA(S) DE ACESSO AOS DADOS, INTERPRETA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS E COMPREENS\u00c3O DA METODOLOGIA UTILIZADA; E  A DIVULGA\u00c7\u00c3O, PELA ANATEL, DO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FIRMADO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA CREDENCIADA, BEM COMO DE RELAT\u00d3RIOS ANAL\u00cdTICOS ELABORADOS PELO(S) FORNECEDOR(ES) COM MAT\u00c9RIAS PERTINENTES AO OBJETO, AL\u00c9M DE CITA\u00c7\u00c3O DA FONTE DOS DADOS, QUANDO UTILIZADOS EM SEUS DOCUMENTOS OU MANIFESTA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"413001","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-03-08","data_publicacao":"2021-03-24","vigencia_inicio":"2021-03-08","vigencia_fim":"2022-03-07","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-06-12 16:32:33"}]