[{"id":185239,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2022","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.819.676\/0001-68","fornecedor_nome":"NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23108.011818\/2023-50","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL PREVENTIVA (VISITA PERI\u00d3DICA) E CORRETIVA (EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NAS TABELAS DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E INSUMOS DO SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUFMT). O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO A PARTIR DA DATA EM QUE HOUVER A ASSINATURA DE AMBAS AS PARTES NO DOCUMENTO E ENCERRAMENTO 12 MESES AP\u00d3S A ASSINATURA. A VIG\u00caNCIA PODER\u00c1 ULTRAPASSAR O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, DESDE QUE AS DESPESAS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O SEJAM INTEGRALMENTE EMPENHADAS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO, PARA FINS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM RESTOS A PAGAR, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA AGU N\u00b0 39, DE 13\/12\/2011. A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS SER\u00c1 INICIADA AP\u00d3S EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O PELA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA DA UFMT, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO MARCO SUPRA REFERIDO.  A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS DE EXECU\u00c7\u00c3O E VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SER\u00c1 PRECEDIDA DA CORRESPONDENTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO AJUSTE, DEVENDO SER FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00020\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-03-07","data_publicacao":"2023-03-14","vigencia_inicio":"2022-03-07","vigencia_fim":"2024-03-07","valor_inicial":"102.390,07","valor_global":"102.390,07","num_parcelas":1,"valor_parcela":"102.390,07","valor_acumulado":"1.228.680,84","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-03-16 17:31:16"}]