[{"id":185250,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2023","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.404.230\/0001-32","fornecedor_nome":"G9 FACILITIES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00121.071020\/2262-78","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVI\u00c7OS AUXILIARES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O), PARA MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMAS DE ALARMES, COMPREENDENDO O CARGO DE VIGIA, MEDIANTE ALOCA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DO CERTAME RESPECTIVO, O TERMO DE REFER\u00caNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O PARTES INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NAQUILO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"2.1 FICA A CONTRATADA OBRIGADA A OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A - CNJ, QUE INSTITUIU A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DO ASS\u00c9DIO MORAL, DO ASS\u00c9DIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER JUDICI\u00c1RIO.\r\n\r\n2.2 A CONTRATADA COMPROMETE-SE A INSTRUIR SEUS EMPREGADOS A RESPEITO DO NORMATIVO, INCLUSIVE QUANTO \u00c0S PR\u00c1TICAS DE ASS\u00c9DIO E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE DEN\u00daNCIA, PARA O CASO DE OCORR\u00caNCIAS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-13","data_publicacao":"2023-03-15","vigencia_inicio":"2023-03-13","vigencia_fim":"2025-09-13","valor_inicial":"172.980,72","valor_global":"208.661,04","num_parcelas":12,"valor_parcela":"17.388,42","valor_acumulado":"761.916,46","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-05-30 14:17:09"}]