[{"id":185464,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00033\/2023","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510178","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE I","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","unidade_origem_codigo":"510178","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.248.111\/0001-84","fornecedor_nome":"EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.063369\/2022-72","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O, DESINFEC\u00c7\u00c3O DE CONSULT\u00d3RIOS, E SERVI\u00c7OS GERAIS, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAL","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"REFERENTE A \u00c1REA INTERNA, FORAM EXCLU\u00cdDOS 849,89  M\u00b2 DA \u00c1REA ONDE SER\u00c1 ESCALONADA A REFORMA, DE MODO QUE METADE DOS ANDARES (DOIS PAVIMENTOS) ACOMODEM A MOB\u00cdLI\u00c1RIOS E ARQUIVOS DA UNIDADE, ENQUANTO OS DEMAIS SOFREM A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O; A \u00c1REA INTERNA DE DOIS PAVIMENTOS, SOB REFORMA, FOI PORTANTO EXCLU\u00cdDA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, E AS DEMAIS \u00c1REAS FORAM SOMADAS \u00c0 \u00c1REA ARQUIVO ANTERIOREMENTE CONTRATADA, TOTALIZANDO A \u00c1REA INTERNA ARQUIVO TOTAL DE 849,89 M\u00b2, ONDE A REFORMA DEVER\u00c1 ACONTECER REVEZANDO-SE OS MOBILI\u00c1RIOS E ARQUIVOS DE DOIS EM DOIS ANDARES AT\u00c9 QUE SE FINALIZE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL TODO SEM A RETIRADA DOS BENS QUE SE ENCONTRAM NA LOCALIDADE A OUTRA UNIDADE;","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510178","licitacao_numero":"00040\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-15","data_publicacao":"2023-03-16","vigencia_inicio":"2023-03-20","vigencia_fim":"2028-03-20","valor_inicial":"27.971.439,10","valor_global":"21.194.205,00","num_parcelas":30,"valor_parcela":"706.473,50","valor_acumulado":"39.068.301,66","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-26 09:34:05"}]