[{"id":185592,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160098","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM CMDO OP ESP","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","unidade_origem_codigo":"160098","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.426.304\/0001-31","fornecedor_nome":"CTR CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65399.011587\/2021-34","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 , E RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE RADIOTERAPIA. RADIOCIRURGIA; RADIOTERAPIA; COLIMA\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL; FILME DE VERIFICA\u00c7\u00c3O; PLANEJAMENTO DE TRATAMENTO COMPUTADORIZADO; PLANEJAMENTO DE TRATAMENTO SIMPLES; SIMULAC\u00c3O DE TRATAMENTO; E SISTEMAS DE IMOBILIZA\u00c7\u00c3O. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA EST\u00c3O DESCRITOS NO ANEXO \u00c0 CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160098","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-04-13","data_publicacao":"2023-03-17","vigencia_inicio":"2022-04-13","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"1.000.000,00","valor_global":"1.000.000,00","num_parcelas":5,"valor_parcela":"200.000,00","valor_acumulado":"1.000.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-08-28 10:25:31"}]