[{"id":185624,"receita_despesa":"Despesa","numero":"25881\/2020","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393022","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. PI - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","unidade_origem_codigo":"393022","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"340283160","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50618.001149\/2020-88","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS MEDIANTE ADES\u00c3O AO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVI\u00c7OS ESPEC\u00cdFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"ESTE CONTRATO TEVE O ANO DE CRIA\u00c7\u00c3O ALTERADO, BEM COMO FOI TORNADO INATIVO COM O \u00daNCO FIM DE POSSIBILITAR A SUA REINSER\u00c7\u00c3O NO SISTEMA COMRPASNET CONTRATOS. POIS HOUVE A NECESSIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO CNPJ QUE N\u00c3O APRECIA DE FORMA COMPLETA PARA O SETOR DE CONTABILIDADE. FORAM REALIZADAS V\u00c1RIAS TENTATIVAS DE CORRE\u00c7\u00c3O DO CNPJ, POREM INFRUT\u00cdFERAS. DESTA MANEIRA, A \u00daNICA FORMA DE O SISTEMA N\u00c3O RECONHECER A REINSER\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COMO JA EXISTENTE, FOI ACRESCER INFORMA\u00c7\u00c3O QUE O DIFERENCIASSE DO INSTRUMENTO REEINSERIDO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393022","licitacao_numero":"00004\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-03-11","data_publicacao":"2021-03-11","vigencia_inicio":"2021-03-11","vigencia_fim":"2024-03-11","valor_inicial":"8.000,00","valor_global":"10.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":17,"dt_alteracao":"2023-03-22 11:34:11"}]