[{"id":185720,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2023","orgao_codigo":"22204","orgao_nome":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","unidade_codigo":"113801","gestao":"11203","unidade_nome_resumido":"DNOCS - CEST\/PE","unidade_nome":"DNOCS - CEST\/PE - RECIFE-PE","unidade_origem_codigo":"113801","unidade_origem_nome":"DNOCS - CEST\/PE - RECIFE-PE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.554.214\/0003-30","fornecedor_nome":"MOISES AUTOPECAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"59403.000053\/2023-35","objeto":"1.1. O OBJETO DESSA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O POSSUI CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA NOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA COORDENADORIA ESTADUAL  DO DNOCS EM PERNAMBUCO QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DESTE CONTRATO.  1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFER\u00caNCIA DA CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL  POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.  1.3. OBJETO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O:  A DEMANDA DO SERVI\u00c7O, OBJETO DESTE ESTUDO, CONTEMPLA AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO. O QUANTITATIVO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAS SER\u00c3O OS DA SEDE E DA  UNIDADE DE CAMPO DA BACIA DO PAJE\u00da-SERRA TALHADA - PE, CONFORME DESPACHO DO PROCESSO N\u00ba 59403000057\/2023-13, SEI N\u00ba 1263527.  SER\u00c3O TOTALIZADOS 7 (SETE) VE\u00cdCULOS COM AS SEGUINTES  ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O VEICULAR:  SEDE:","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"113801","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-10","data_publicacao":"2023-03-21","vigencia_inicio":"2023-03-13","vigencia_fim":"2023-04-12","valor_inicial":"59.796,13","valor_global":"59.796,13","num_parcelas":1,"valor_parcela":"59.796,13","valor_acumulado":"59.796,13","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2023-03-20 10:51:26"}]