[{"id":185963,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160145","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"17  B FRON","unidade_nome":"17 BATALHAO DE FRONTEIRA","unidade_origem_codigo":"160145","unidade_origem_nome":"17 BATALHAO DE FRONTEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.257.279\/0001-03","fornecedor_nome":"MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64055.013318\/2022-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O MONOCROM\u00c1TICA E POLICROM\u00c1TICA - FRANQUIA MAIS EXCEDENTE, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO E DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUPORTE ON-SITE; SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS (EXCETO PAPEL) E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E BILHETAGEM DE P\u00c1GINAS IMPRESSAS, POR UM PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROG\u00c1VEIS AT\u00c9 UM LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES EM CONSON\u00c2NCIA COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI N\u00ba 8666\/93, PORTARIA SGD\/ME N\u00ba844, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E CONFORME AS BOAS PR\u00c1TICAS, ORIENTA\u00c7\u00d5ES E VEDA\u00c7\u00d5ES PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O, DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GEST\u00c3O, VINCULADO \u00c0 PORTARIA MP\/STI N\u00ba 20, DE 14 DE JUNHO DE 2016, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160145","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-16","data_publicacao":"2023-03-21","vigencia_inicio":"2023-03-23","vigencia_fim":"2027-03-23","valor_inicial":"38.900,40","valor_global":"42.952,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"42.952,80","valor_acumulado":"4.434.166,81","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-08-05 11:28:26"}]