[{"id":186159,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","unidade_origem_codigo":"070004","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.198.164\/0001-60","fornecedor_nome":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0010832-86.2022.6.14.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA SEGURAR A FROTA DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PAR\u00c1, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLIS\u00c3O, INC\u00caNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSIST\u00caNCIA 24 HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DE ACORDO COM AS CARACTER\u00cdSTICAS M\u00cdNIMAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070004","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-21","data_publicacao":"2023-03-22","vigencia_inicio":"2023-03-21","vigencia_fim":"2024-03-21","valor_inicial":"12.494,24","valor_global":"12.494,24","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.494,24","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-03-21 13:57:55"}]