[{"id":186266,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.936.631\/0001-04","fornecedor_nome":"S.F DEDETIZADORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2022.00.000007108-6","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS NO CENTRO CULTURAL DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL (CCJE), LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO GALERIAS E CAIXAS DE ESGOTOS, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA E MAT\u00c9RIA-PRIMA NECESS\u00c1RIA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) MESES, ADMITIDA A PRORROGA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CONSOANTE O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO - CL\u00c1USULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE A CONTRATADA RENUNCIOU AO REAJUSTE DE PRE\u00c7OS, CONFORME DOCUMENTO SEI N.\u00ba 3153434, MOTIVO PELO QUAL O VALOR CONTRATUAL PERMANECE INALTERADO EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR INICIAL DO CONTRATO.\r\n\r\nNO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 GARANTIA, A CONTRATADA DEVER\u00c1 PRORROGAR O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA GARANTIA ANTERIOR, OU APRESENTAR NOVA GARANTIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.397,80 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR VIGENTE DO CONTRATO, DE ACORDO COM O PRAZO E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTOS NA CL\u00c1USULA ONZE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-21","data_publicacao":"2023-03-23","vigencia_inicio":"2023-03-23","vigencia_fim":"2028-03-23","valor_inicial":"87.955,96","valor_global":"90.219,36","num_parcelas":1,"valor_parcela":"90.219,36","valor_acumulado":"2.165.264,54","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-06 15:20:12"}]