[{"id":186329,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00332\/2022","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-9A.REGIAO\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.363.126\/0001-40","fornecedor_nome":"E.G BORBA COMERCIO DE BRINDES EIRELI","codigo_tipo":"94","tipo":"Carta Contrato","categoria":"Compras","processo":"003847\/2022","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE ECOBAGS E PINS  PARA AMPLIAR A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE EST\u00cdMULO \u00c0 APRENDIZAGEM DESTE REGIONAL, SENDO DISTRIBU\u00cdDOS EM EVENTOS E PALESTRAS REALIZADAS DURANTE O ANO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"- ITEM 1 - FORNECIMENTO DE PINS PERSONALIZADOS A LOGO DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE EST\u00cdMULO \u00c0 APRENDIZAGEM PCTIR (FORNECIDA PELO CONTRATANTE) EM AT\u00c9 CINCO CORES, PIN FUNDIDO COM PRENDEDOR MET\u00c1LICO TIPO BORBOLETA, MEDINDO 19 MM. QUANTIDADE - 1.500 UNIDADES. VALOR UNIT\u00c1RIO - 7,20 REAIS.  - ITEM 2 - FORNECIMENTO DE ECOBAG EM ALGOD\u00c3O CRU 150 GRAMAS 45 X 50 CM AL\u00c7AS DE 70 CM ARF COM 6 CORES DE GRAVA\u00c7\u00c3O PARA O CATA-VENTO. QUANTIDADE - 2.310 UNIDADES. VALOR UNIT\u00c1RIO - 18,70 REAIS","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080012","licitacao_numero":"00146\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-20","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2022-10-21","vigencia_fim":"2022-12-05","valor_inicial":"53.997,00","valor_global":"53.997,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"53.997,00","valor_acumulado":"53.997,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-03-22 10:38:54"}]