[{"id":186406,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"785810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMRG","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","unidade_origem_codigo":"785810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.120.747\/0001-86","fornecedor_nome":"RODRIGO DE FREITAS ESTEVES","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63408.001507\/2022-31","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REABILITA\u00c7\u00c3O. FISIOTERAPIA PNEUMO-FUNCIONAL, NEURO-FUNCIONAL, TRAUMATO-ORTOP\u00c9DICA E CARDIOVASCULAR DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADAS POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"785810","licitacao_numero":"00005\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-13","data_publicacao":"2023-03-23","vigencia_inicio":"2023-03-14","vigencia_fim":"2028-03-13","valor_inicial":"411.004,50","valor_global":"411.004,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"411.004,50","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-03-22 14:38:43"}]