[{"id":186443,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2022","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-11A.REGIAO\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.132.270\/0001-32","fornecedor_nome":"SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00173\/2022","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA \u201cSOLLICITA PRO \u2013 DIAMANTE \u2013 ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS P\u00daBLICOS\u201d, FORNECIDA PELA EMPRESA EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 06.132.270\/0001-32, COM ACESSO A TODAS AS FUNCIONALIDADES E BENEF\u00cdCIOS DESCRITOS NA PROPOSTA COMERCIAL, BEM COMO DA FORMA DESCRITA NO M\u00c9TODO DE TRABALHO, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE ASSESSORIAS, CONSULTORIAS T\u00c9CNICAS, MENTORIAS E CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS, PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E OUTRAS \u00c1REAS DA ESFERA ADMINISTRATIVA DO TRT DA 11\u00aa REGI\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080002","licitacao_numero":"00066\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-04-05","data_publicacao":"2022-04-08","vigencia_inicio":"2022-04-05","vigencia_fim":"2027-05-04","valor_inicial":"15.700,00","valor_global":"16.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.000,00","valor_acumulado":"965.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":171,"dt_alteracao":"2026-02-24 14:03:44"},{"id":186443,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2022","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-11A.REGIAO\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.132.270\/0001-32","fornecedor_nome":"SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00173\/2022","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA \u201cSOLLICITA PRO \u2013 DIAMANTE \u2013 ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS P\u00daBLICOS\u201d, FORNECIDA PELA EMPRESA EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 06.132.270\/0001-32, COM ACESSO A TODAS AS FUNCIONALIDADES E BENEF\u00cdCIOS DESCRITOS NA PROPOSTA COMERCIAL, BEM COMO DA FORMA DESCRITA NO M\u00c9TODO DE TRABALHO, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE ASSESSORIAS, CONSULTORIAS T\u00c9CNICAS, MENTORIAS E CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS, PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E OUTRAS \u00c1REAS DA ESFERA ADMINISTRATIVA DO TRT DA 11\u00aa REGI\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080002","licitacao_numero":"00066\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-04-05","data_publicacao":"2022-04-08","vigencia_inicio":"2022-04-05","vigencia_fim":"2027-05-04","valor_inicial":"15.700,00","valor_global":"16.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.000,00","valor_acumulado":"965.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-02-24 14:03:44"}]