[{"id":186764,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00049\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.400.465\/0001-04","fornecedor_nome":"WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48086.001417\/2023-18","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ACOMPANHAMENTO, POR MEIO DE LEITURA, EM N\u00cdVEL NACIONAL, DOS DI\u00c1RIOS DE JUSTI\u00c7A DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O E DO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O (DOU), NA FORMA ELETR\u00d4NICA, BEM COMO DE ENTREGA DI\u00c1RIA, VIA E-MAIL, DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PROCESSOS JUDICIAIS E DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O (DOU), AMBOS EM NOME DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II","informacao_complementar":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123\/2022, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 29 DA LEI 13.303\/16.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"00123\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-24","data_publicacao":"2023-03-27","vigencia_inicio":"2023-03-24","vigencia_fim":"2027-03-24","valor_inicial":"480,00","valor_global":"547,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"547,80","valor_acumulado":"18.228,73","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":56,"dt_alteracao":"2026-05-13 11:17:12"}]